A Vara do Trabalho de Assú realiza nesta Semana Nacional de Execução Trabalhista um mutirão para a expedição de alvarás para pagamento de 107 trabalhadores, num valor total que supera R$ 840 mil, beneficiando ex-empregados da Promove Ação Sociocultural, pondo fim a 107 ações trabalhistas, que visavam o pagamento, em síntese, de salários atrasados e verbas rescisórias.
A busca pelos recursos para a expedição dos alvarás foi viabilizada com o uso da ferramenta SISBAJUD (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário), uma plataforma eletrônica que permite aos juízes trabalhistas, de forma rápida e segura, realizar a busca de informações financeiras de devedores.
Para a juíza Maria Rita Manzarra de Moura Garcia, titular da Vara do Trabalho de Assú e gestora regional da Semana de Execução, a quitação desses processos demonstra a efetividade e a celeridade da execução trabalhista, no nosso Regional.
“A celeridade conferida à tramitação dos processos, a rápida elaboração de quadro geral de credores de forma a deixar a dívida líquida e exequível e a efetividade no emprego das ferramentas eletrônicas foi o que tornou possível a solução de tantos processos. O mutirão de alvarás, cumprindo uma das metas da SNET, permitirá que 107 trabalhadores recebam seus direitos trabalhistas, sonegados há tanto tempo, ainda nesta semana”, ressaltou a magistrada.
Fonte: Comunicação TRT-RN