Aproximadamente 30 animais que estavam soltos nas proximidades da pista de rolamento da BR-304, em Assú, foram apreendidos pela equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na manhã deste sábado, 1º de agosto. A ação contou com a utilização do caminhão boiadeiro da corporação para realizar a captura e o transporte dos animais até um curral, onde permanecerão recolhidos até que os proprietários providenciem a retirada.

Segundo a PRF, os animais somente serão devolvidos após os responsáveis assumirem o compromisso de impedir que eles voltem a circular às margens da rodovia, além do pagamento das multas e das taxas de transporte e guarda previstas na legislação.

Durante a operação, um dos criadores informou, sem gravar entrevista, que 24 dos animais apreendidos pertencem a ele. O homem relatou que trabalha em uma cerâmica localizada a poucos metros do local e que normalmente uma pessoa é responsável por vigiar os animais para evitar que eles se aproximem da pista. Entretanto, neste sábado, essa pessoa não estava presente, permitindo que os animais chegassem às margens da rodovia.

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece, no artigo 53, que animais só podem transitar nas vias quando conduzidos por um guia. A norma determina que os rebanhos sejam divididos em grupos moderados e mantidos junto ao bordo da pista, sendo proibida a permanência de animais soltos e sem controle nas rodovias.

Ainda de acordo com o CTB, os órgãos de trânsito têm competência para recolher animais encontrados soltos nas vias. A liberação aos proprietários ocorre somente após a regularização da situação, com o pagamento das penalidades e das despesas referentes à apreensão, transporte e permanência dos animais.

A PRF reforça que animais soltos nas rodovias representam um grave risco à segurança viária, podendo provocar acidentes com consequências graves ou fatais para motoristas, passageiros e os próprios animais.